Carta ao Prefeito: todos pelo Projeto de Lei “SP Cidade da Música”

Postado por INKER Agência Cultural em

O painel de abertura da SIM SÃO PAULO 2016, intitulado “Carta ao Prefeito: todos pelo Projeto de Lei “SP Cidade da Música”, foi um dos momentos mais importantes do evento ano passado (Veja aqui). A mesa trouxe atualizações sobre a mobilização do setor nos últimos anos e o resultado disso até o momento: a formatação de novas propostas de políticas públicas que atendam às reais necessidades do mercado musical hoje.

Foi apresentado na ocasião, o PL n. 376 de 2016 / “SP Cidade da Música”, projeto de lei fruto dessa mobilização, aprovado em primeira instância na câmara municipal dia 07 de dezembro de 2016, e que continua aguardando data para a segunda votação.

Abaixo, a carta endereçada ao novo prefeito de São Paulo e o link para o texto completo do PL:

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CARTA AO PREFEITO

SIM SÃO PAULO 2016

São Paulo, 08 de Dezembro de 2016.

Excelentíssimo Sr. Prefeito João Dória,

Há pelo menos uma década, o setor musical de São Paulo vem discutindo alternativas para que a música produzida na cidade, já reconhecida do ponto de vista da qualidade, ganhe dimensão econômica e a projeção que merece ter.

São Paulo já é notoriamente uma vitrine para o resto do país: milhares de shows acontecem anualmente nos quatro cantos da cidade, inúmeras casas apresentam diariamente artistas dos mais diferentes estilos musicais, e grandes eventos mundiais escolheram a cidade para sua realização. A noite paulistana é considerada a quarta melhor do mundo e a música certamente contribui para isso, fomentando também o turismo musical da cidade e a geração de empregos.

Num momento em que a cultura ganha cada vez mais centralidade no mundo contemporâneo, é necessário fazer com que a potência da música paulistana contribua com o desenvolvimento econômico municipal.

Fruto de intensas discussões com diversos representantes do mercado, o Projeto de Lei SP Cidade da Música n. 376 de 2016 fortalecerá o arranjo produtivo local (APL), especialmente os pequenos e médios empreendedores, inserindo a música paulistana no mapa da Economia Criativa brasileira.

O objetivo geral do projeto SP Cidade da Música é fomentar e apoiar a criação, difusão e acesso à música no município de São Paulo. Dividido em 7 eixos, busca contemplar a música da cidade não apenas em termos da diversidade de estilos musicais, mas também na diversidade de formas de apoios, contemplando toda a cadeia produtiva da música:

  1. Criação: visa apoiar a manutenção, criação, desenvolvimento e difusão de projetos de pesquisa e produção musical.
  2. Música ao Vivo: visa reconhecer, promover e premiar os locais da iniciativa privada que apresentem, de forma regular, música ao vivo.
  3. Música de Rua: visa apoiar músicos de rua, com presença cotidiana em espaços públicos, com equipamentos autoportantes.
  4. Circulação: apoio à circulação nacional e internacional de artistas e produtores residentes em SP, mediante a concessão ajuda de custo para viagens vinculadas a apresentações públicas fora da cidade.
  5. Encontros: para festivais de música, encontros, seminários e feiras dedicadas à Música que se realizem na cidade de SP, para sistematizá-los e apoiá-los de forma permanente.
  6. Música Instrumental: visa apoiar a produção e realização de apresentações de música instrumental.
  7. Música em Ocupações Culturais: visa apoiar coletivos de música que se responsabilizem pela curadoria e divulgação de parte da agenda mensal da SMC.

A aprovação desse projeto pode tornar São Paulo a primeira cidade no Brasil a ter uma lei específica para o segmento. Ele poderá mudar significativamente o cenário paulistano nos próximos anos e projetá-lo internacionalmente. A exemplo de outras cidades como Austin (EUA), Berlim (ALE) e Melbourne (AUS) onde  música é tratada como vetor econômico, São Paulo poderá se tornar a primeira cidade da América do Sul a fazer parte desse seleto time.

Além de ser uma injeção de ânimo no setor, o projeto possibilitará o reconhecimento da cena paulistana como potência econômica, alavancando a cidade para o futuro.

O PL SP Cidade da Música poderá se tornar a maior ação de políticas públicas já desenvolvida para o segmento. Com essa Carta, apresentamos o projeto ao novo prefeito, e esperamos que a nova gestão possa ser parceira nessa empreitada de tornar São Paulo uma referência mundial no mercado da música e da Economia Criativa.

Conheça o PL SP Cidade da Música:

www.facebook.com/spcidadedamusica