A DISPUTA PELOS DIREITOS AUTORAIS DA LEGIÃO URBANA

Na semana passada uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro resultou na apreensão de 91 fitas que supostamente contêm material inédito do cantor Renato Russo, líder da banda Legião Urbana, falecido há 24 anos. Esse material estava em um galpão na zona Norte da cidade, utilizado pela gravadora Universal Music.

Ainda não se sabe qual o conteúdo exato, mas já houve especulações de que haveria ao menos uma música inédita, e gravações alternativas para músicas de sua antiga banda, como uma versão reggae para Faroeste Caboclo.

Em uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Dado Villa-Lobos, guitarrista da Legião Urbana que atualmente vive em Lisboa, levantou uma polêmica, classificando essa apreensão de bizarra e estranha, e explicou que esse material é composto por sobras de estúdio, gravações que não foram utilizadas na edição final do disco, e que não há nenhuma música inédita.

Dado conta que ele tentou utilizar parte desse material em uma edição comemorativa do lançamento do álbum Dois, mas que Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato, condicionou o uso ao lançamento de discos ao vivo, o que não aconteceu. Desde 2013 existe uma disputa entre os integrantes da banda e o herdeiro, que inclui até mesmo a disputa pelo nome da banda em projetos, e recentemente Dado também afirmou que irá barrar qualquer lançamento da Legião que tenha uma nota de seu instrumento.

Disputas sobre direitos autorais e fonogramas são parte da história da música e envolvem questões bastante complexas, Até mesmo a canção Happy Birthday To You, (Parabéns a Você), foi alvo de uma dessas ações, que depois de quase oito décadas, um juiz declarasse que essa era uma canção de domínio público, livre de direitos autorais. Por muito tempo, qualquer pessoa que a utilizasse em produções cinematográficas, teatrais, televisivas, entre outros usos, deveria pagar direitos autorais à gravadora Warner.

Outros casos famosos incluem o uso de beats, como aconteceu com a banda alemã Kraftwerk, cuja base foi usada em uma música da rapper alemã Sabrina Setlur, ou o ex-Beatle George Harrison, que supostamente cometeu um plágio involuntário ao compor o hit My Sweet Lord, cujo refrão é bastante parecido com a música He’s So Fine, gravada em 1963 pelas garotas do grupo americano The Chiffons.

Questões envolvendo direitos autorais são bastante comuns, e é importante para qualquer artista entender os mecanismos envolvidos, quais são seus direitos e quais cuidados devem ser tomados.

Durante a SIM São Paulo 2020 aconteceram dois importantes workshops sobre o assunto, dentro das Labsonica Sessions. O primeiro, Direito Autoral Nível 1, trouxe uma explicação detalhada sobre as questões básicas, ministrada por Heloisa Aidar, sócia e diretora da distribuidora digital Altafonte Music Publishing Brasil, e o segundo, Direito Autoral Nível 2, teve Allan Rocha (professor, pesquisador da UFRJ, UFRRJ e professor da PUC), aprofundando ainda mais as questões sobre o assunto.

Para ter acesso, basta adquirir a credencial PRO-BADGE, que garante o acesso exclusivo e completo a toda a programação da SIM São Paulo 2020, que inclui uma série de workshops, painéis, entrevistas e vídeos exclusivos, e estará disponível até o dia 31 de janeiro.

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