Aline Akemi
SP
CQS/FV
Graduada e Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. É sócia do CQS/FV Advogados na área de direito administrativo e RIG, atuando com as leis de incentivo fiscal à cultura, bem como assessorando entidades e gestores públicos nas parcerias entre o Estado e o terceiro setor. Co-fundadora do Cultura e Lei. Foi assessora especial na Secretaria-Geral da Presidência da República, na agenda do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Participou da regulamentação da Lei nº 13.018/2014, que institui a Política Nacional de Cultura Viva e contribuiu para a regulamentação do Marco Regulatório de Fomento à Cultura, junto ao Ministério da Cultura.
É autora do livro “Direito à Cultura e Terceiro Setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado”, publicado pela Editora Lumen Juris, em 2016, bem como de diversos artigos na área. É professora em cursos de especialização e pós-graduação, especialmente nos temas de sustentabilidade e mecanismos de financiamento e fomento à cultura.
Graduated and Master’s degree in Public Law from PUC/SP. She is a partner at CQS/FV Advogados in the area of administrative law and RIG, working with tax incentive laws for culture and advising entities and public managers on partnerships between the State and the third sector. Co-founder of Cultura e Lei. She served as a special advisor at the General Secretariat of the Presidency of the Republic, focusing on the agenda of the Regulatory Framework for Civil Society Organizations (MROSC). She participated in the regulation of Law No. 13,018/2014, which established the National Policy for Living Culture, and contributed to the regulation of the Regulatory Framework for Cultural Promotion, in collaboration with the Ministry of Culture.
She is the author of the book “Direito à Cultura e Terceiro Setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado” (Right to Culture and the Third Sector: democracy, encouragement, and results-based control), published by Lumen Juris in 2016, as well as several articles in the field. She teaches specialization and postgraduate courses, particularly on topics related to sustainability and mechanisms for financing and promoting culture.
Music connects with everything. Everyone connects through music. A música se conecta com tudo. Todos se conectam com a música. La música conecta con todo. Todos se conectan a través de la música.
